NesP Acompanhamento Legislativo

Controladoria-Geral da União abre inscrições para curso sobre “Controle Social e Cidadania”

2011-05-08T22:11:00.000-03:00

Dia 6 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu inscrições para 1.000 vagas no curso a distância "Controle Social e Cidadania". O curso será gratuito e realizado totalmente pela Internet, entre 2 de junho e 3 de julho. Voltado para todo cidadão interessado em saber mais sobre como acompanhar a gestão pública, especialmente as lideranças locais, conselheiros, e representantes sociais, o

Proposta de Emenda à constituição propõe fim do voto secreto na ALMG.

2011-04-11T23:39:00.001-03:00

Foi criada a Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2011, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera os artigos 55, 56, 62 e 70 da Constituição do Estado. A PEC 3/2011 propõe extinguir, em alguns casos, o voto secreto no âmbito da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, os deputados não mais votarão secretamente para, por

Assembleia recebe prestação de contas do Poder Executivo

2011-04-06T21:42:00.000-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, no dia 4/4/11, as contas e relatórios de auditoria do governo do Estado, realizadas em 2010. O documento foi entregue pelo secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Mauricio Colombini Lima, pelo controlador-geral do Estado, Moacyr Lobato e técnicos da Secretaria. A prestação de contas segue para a Comissão de Fiscalização Financeira

Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política

2011-04-04T20:32:00.000-03:00

Foi criada na ALMG Comissão extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política. A Comissão iniciou suas atividades no início do mês de março e é composta pelos seguintes parlamentares como membros efetivos: Carlos Mosconi (PSDB). Antônio Júlio (PMDB), Luzia Ferreira (PPS), Rogério Correia(PT), Romeu Queiroz ( PSB). O coordenador é o deputado Carlos Mosconi. Amanhã, terça-feira (5/4/11), haverá

Novo ano no ano novo

2011-01-01T00:28:00.001-02:00

Iniciamos 2011 com as palavras do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade: Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre. Nosso desejo é que cada um veja o novo que está dentro de si neste novo ano que se inicia

Plenário concede autorização para governador elaborar leis delegadas

2010-12-17T16:23:00.000-02:00

Foi aprovado em 2° turno, com 49 votos a favor e 12 contrários, o Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10, da Comissão de Constituição e Justiça, que delega ao governador a atribuição para elaborar leis dispondo sobre a estrutura administrativa do Estado. O projeto foi aprovado na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta sexta-feira (17/12/10), sem

Plano Estadual de Educação é aprovado pelo Plenário

2010-12-17T16:19:00.000-02:00

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (16/12/10), o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador do Estado, que contém o Plano Estadual de Educação. Na mesma reunião foram aprovadas outras 32 proposições. O projeto será enviado para sanção do governador. O Plano Estadual de Educação, elaborado pelo Executivo, consiste de

Propostas do PPAG dão origem a 119 requerimentos

2010-12-14T08:32:00.000-02:00

Quando a proposta popular, após criteriosa análise técnica, não pode ser transformada em emenda, ela ainda pode ser transformada em requerimento com pedido de providências ou de informações a diversas autoridades, dependendo do assunto. Das 363 sugestões colhidas pela comissão foram elaborados 119 requerimentos. Isso ocorreu com a sugestão recolhida na audiência de Itapagipe, e que sugere alterar

PEC da Ficha Limpa é aprovada em 1o turno no Plenário

2010-12-14T08:28:00.000-02:00

A chamada "PEC da ficha limpa mineira" foi aprovada em 1o turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (13/12/10). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/10 foi aprovada com os votos favoráveis de 51 parlamentares, durante a Reunião Extraordinária realizada na tarde desta segunda (13). Agora a proposta retorna à Comissão Especial para receber parecer de

Emendas propõem mais recursos para saúde, idosos, crianças e adolescentes

2010-12-14T07:53:00.000-02:00

Entre as dezenas de propostas de origem popular, que vão para o PPAG e para o Orçamento, destacam-se aquelas que propõem revisão de valores destinados a vários órgãos, para fortalecimento de políticas públicas, por meio da revisão de metas físicas e financeiras de ações já previstas ou da inclusão de novas ações. Bons exemplos são: a que encaminha proposta de alteração da ação 4388-Fortalecimento

PPAG recebe 82 emendas originadas de sugestões populares

2010-12-13T14:26:00.000-02:00

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa concluiu na última terça-feira (7/12/10) a apreciação de 230 Propostas de Ação Legislativa, fruto das 363 sugestões da população colhidas nas quatro audiências que a comissão realizou para discutir a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). As 230 propostas foram transformadas em 82 emendas ao Projeto de Lei 4.894/10,

Orçamento do Estado para 2011 recebeu 689 emendas

2010-12-13T14:05:00.000-02:00

A proposta orçamentária do Estado para 2011 recebeu 689 emendas. Agora o Projeto de Lei (PL) 4.895/10, do governador, que contém o Orçamento, aguarda parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ampliada com membros das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A expectativa é de que o parecer seja votado até a próxima quinta-feira (16/12/10), para

Comissões discutem importância de rampas de escape em trechos críticos de rodovias mineiras

2010-12-09T22:11:00.000-02:00

Na última quarta feira (01/12/2010), as comissões de Segurança Pública e Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG realizaram uma reunião conjunta para discutir a necessidade de implantação de rampas de escape em trechos perigosos das rodovias mineiras. A reunião contou com representantes de sindicatos de caminhoneiros e de órgãos públicos como a BHTrans, DER e DNIT. Essas rampas de escape

O plano decenal de educação será votado ainda este ano?

2010-12-09T22:05:00.000-02:00

Criar o tema “Educação nos sistemas penitenciários e socioeducativos”; instituir o Piso nacional para professores da rede estadual; realizar eleição direta para superintendente de ensino; aumentar os recursos destinados a educação em 1% do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas Gerais a cada ano; realizar concurso público para psicólogo educacional, fonoaudiólogo, assistente social, psicopedagogo e

Comissão de Direitos Humanos discute problemas na construção do Parque Estadual da Serra Negra

2010-12-08T17:02:00.000-02:00

No dia 24 de novembro passado moradores do Serra Negra, no município de Itamarandiba, denunciaram que a indenização oferecida aos pequenos proprietários de terra para a formação do parque ecológico no local é irrisória. De acordo com o presidente da comissão, cidadãos que estão a mais de 50 anos morando naquele local, receberam um valor insufuciente para a compra de novas terras. A Associação dos

Plenário aprova em 1º turno projeto de delegação ao governador

2010-12-08T16:49:00.000-02:00

O sitio da ALMG informou: "Em ritmo de esforço concentrado para fechar a pauta de projetos até o fim do ano legislativo, o Plenário da ALMG aprovou nesta terça-feira (7), em 1º turno, o Projeto de Resolução 4.999/10, que delega ao governador a atribuição de editar leis dispondo sobre a estrutura administrativa do Estado. Outros 68 projetos de lei (PLs) relevantes foram aprovados, também em

Participação Popular aprova mais 29 propostas oriundas do PPAG

2010-12-02T17:14:00.000-02:00

De acordo com informações colhidas no sitio da ALMG, a Comissão de Participação Popular aprovou, na tarde desta quarta-feira (1/12/10), em forma de requerimento, mais 29 Propostas de Ação Legislativa (PLEs), oriundas do processo de revisão do PPAG, o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011. As propostas aprovadas fazem parte de um conjunto de 230 cuja votação teve início nesta

Prazo para emendas ao Orçamento vai até 2 de dezembro

2010-11-24T21:22:00.000-02:00

De acordo com informação do sitio da ALMG, foi prorrogado para o dia 2/12/10 o prazo para a apresentação de emendas parlamentares aos Projetos de Lei (PL) 4.895/10 e 4.894/10, do governador, que tratam do Orçamento do Estado para o próximo ano e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2008-2011) para o exercício de 2011. A prorrogação do prazo segue orientação do presidente da

Assembleia divulga: Adiada votação de parecer a projeto sobre leis delegadas

2010-11-18T15:25:00.000-02:00

Foi transferida para as 16h30 desta quinta-feira (18/11/10) a votação, na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do parecer de 1º turno sobre o Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10, que delega ao governador a atribuição de elaborar leis relativas à estrutura administrativa do Estado. Em reunião extraordinária nesta manhã (18), que chegou a ser suspensa para

Comissão de Turismo discute necessidade de implementação do transporte ferroviário em Minas Gerais

2010-11-15T15:37:00.000-02:00

A Comissão de Turismo, Indústria e Corporativismo realizou em 20/10/10, uma audiência pública para discutir a necessidade e os benefícios da implementação de uma malha ferroviária em Minas Gerais. Este discussão retornou à ALMG devido à existência de um projeto - Trem Bom de Minas - que visa à reativação do trecho ferroviário que interliga as cidades de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Moeda,

Projetos analisados no grupo de trabalho “Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva” durante o PPAG:

2010-11-09T22:16:00.000-02:00

O projeto SUAS tem como foco a população vulnerável: crianças e adolescentes ameaçados de morte, vitimas de crimes violentos, etc. Ações de amparo social e econômico são realizadas de modo a melhorar as condições de vida dessas pessoas, sendo que o Estado repassa verba para que os municípios executem as ações. Aparentemente, o andamento das ações foi positivo. O projeto Lares Gerais se destina a

Revisão do PPAG 2010 acontece na ALMG

2010-11-09T21:59:00.000-02:00

No dia 08/11 iniciaram-se os trabalhos de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) na Assembleia Legislativa Mineira. Durante três dias (8, 9 e 10/11) os representantes da sociedade civil, inscritos previamente, se reuniram em grupos de trabalho para avaliar o andamento das ações programadas do PPAG e propor novas ações. O PPAG é um instrumento de planejamento de médio prazo da

Quantas vezes um deputado pode se reeleger?

2010-10-19T18:35:00.001-02:00

De acordo com a legislação em vigor, um deputado pode se reeleger indefinidamente. Isso é muito diferente do que ocorre com os cargos executivos. Em um cargo executivo a reeleição pode ocorrer uma vez. O fato de os deputados poderem se reeleger indefinidamente cria uma situação bastante peculiar no quadro dos eleitos para as casas legislativas. Exemplo disso é o que vai ocorrer na próxima

ALMG oferece curso de capacitação para revisão do PPAG 2010

2010-10-19T18:23:00.000-02:00

A Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais abriu inscrições para o curso de Capacitação para revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental, referente ao exercício de 2010. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de outubro.Neste ano, estão sendo oferecidas 120 vagas (duas para cada entidade), e para se inscrever é preciso preencher o formulário eletrônico disponível na internet

Conheça a composição partidária da Assembleia Legislativa em 2011

2010-10-06T16:40:00.000-03:00

Veja como os partidos ficaram representados na ALMG a partir do ano que vem. O PSDB, partido do ex governador e do atual, e futuro, ocupante do Palácio da Liberdade diminuiu de tamanho. Em 2006, elegeu 15 deputados, e agora conseguiu eleger 13. O PT, principal partido da oposição ao governo estadual, cresceu um pouco: de 10 deputados subiu para 11.O PMDB, permaneceu com o mesmo tanto, 8

49 deputados são reeleitos na Assembléia Legislativa de Minas

2010-10-04T21:19:00.002-03:00

A 17ª Legislatura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais terá cara novo. Dos 77 deputados da atual legislatura, 65 tentaram a reeleição nesse ano. Desses 65, 49 conseguiram sair vitoriosos das urnas. isso significa que 63,66 das cadeiras da ALMG ficarão entre os nomes já conhecidos. Os novatos serão 28.Nessas eleições a renovação nas cadeiras da assembleia chega a 36,36%. A coligação PSDB/DEM/

Especialista fala sobre sistema eleitoral brasileiro

2010-10-02T12:51:00.000-03:00

Prof. Rodolfo Viana no o Ciclo de Palestras Eleições 2010 do Nesp Um dos palestrantes presentes no ciclo de Palestra Eleições 2010 promovido pelo Nesp, professor Rodolfo Viana Pereira, discutiu, na escola do legislativo da ALMG, o atual sistema eleitoral brasileiro. Para ele um dos grandes problemas no sistema é a transferência ilegítima de votos entre candidatos do mesmo partido. Doutor

Distribuição de formulários de justificativa eleitoral já começou

2010-10-02T12:43:00.000-03:00

A partir de hoje, 30 de setembro, o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte conta com um estande de informações e distribuição de formulários de justificativa eleitoral. Este será utilizado por eleitores que não puderem votar no próximo domingo por estarem fora do seu domicílio eleitoral. No local, o eleitor poderá também consultar o número do seu título de eleitor, se preciso. Os 351 cartórios

PLENÁRIO EM FOCO: Veja o funcionamento do Plenário da ALMG até setembro

2010-09-30T15:33:00.000-03:00

As reuniões do Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de acordo com o Regimento Interno da Casa, devem acontecer ordinariamente nas terças, quartas e quintas-feiras às 14 horas (art. 22). Essas reuniões são para deliberar sobre os projetos de lei que tramitam na Casa. O deputado pode, também, mediante inscrição prévia, realizar pronunciamento sobre assunto que julgar relevante

Setembro foi um mês perdido na ALMG

2010-09-26T23:04:00.000-03:00

Apresentamos hoje informações sobre o funcionamento de mais três comissões da ALMG. Fizemos um levantamento das reuniões previstas e reuniões realizadas no período de 4/08 e 22/09 das Comissões de Cultura, Trabalho e Segurança. De acordo com os dados levantados a Comissão de Segurança foi a que mais se reuniu nesse período. Das 8 reuniões previstas, 6 foram efetivamente realizadas. A comissão de

Ato pela manutenção do Ficha Limpa

2010-09-21T20:33:00.000-03:00

O Comitê Mineiro Ficha Limpa promove nesta quinta-feira (23 de setembro), de 10 às 13 horas, na Praça Sete, um ato público que tem como objetivos pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a validade da lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para as eleições de 2010 e orientar à população sobre denúncias de compra de votos, com base na Lei 9840.Graças à lei conhecida como “Ficha

Trabalho da ALMG está praticamente parado

2010-09-21T15:22:00.000-03:00

Conforme você pode ver, desde ontem passamos a publicar como tem sido o funcionamento das comissões na Assembleia de Minas, no mês de agosto e nesta primeira quinzena de setembro. O Grupo de Acompanhamento do Legislativo do Nesp decidiu realizar esse levantamento porque percebemos que os trabalhos na ALMG estão cada vez mais estagnados neste período pré-eleitoral. Fizemos um levantamento das

Ritmo de trabalho na ALMG está lento

2010-09-20T12:01:00.001-03:00

Desde agosto as atividades das comissões na ALMG estão tendo um ritmo muito lento. Atribui-se a lentidão ao envolvimento da maioria dos deputados no processo eleitoral. Conforme já mencionamos neste blog, dos 77 deputados, apenas um não é candidato nessas eleições. Parece-nos que os parlamentares estão mais envolvidos com sua campanha que com o trabalho legislativo propriamente dito. Veja

Maioria dos deputados estaduais concorre à reeleição

2010-09-19T14:12:00.000-03:00

De acordo com informações do Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE), Minas Gerias tem 1.106 candidatos para a vaga de Deputado Estadual. Nesse elevado de candidaturas, o eleitor já conhece 65 nomes. São os atuais deputados que são candidatos a reeleição. Esse número representa 84,4% dos atuais legisladores. Há apenas um deputado que não concorre a nenhum cargo. Trata-se de Djalma Diniz do PPS. Os

Nesp promove ciclo de palestras sobre Eleições 2010

2010-09-14T08:55:00.000-03:00

O Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas e Arquidiocese de Belo Horizonte realizará nos dias 15, 16 e 20 de setembro, o Ciclo de palestras Eleições 2010. Este evento faz parte das ações do Projeto Eleições, que está em sua terceira edição. O objetivo das atividades desenvolvidas é refletir sobre o processo eleitoral e incentivar a participação política, contribuindo para a

Comissão de Direitos Humanos discute situação dos trabalhadores do transporte rodoviário

2010-08-31T21:19:00.000-03:00

No dia 25/08/10, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte, juntamente com outras entidades, como Fettrominas, Astromig, Sinad-MG, e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da ALMG. O objetivo era discutir o descumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho, por parte do Sindicato patronal, e de algumas empresas de

Eleições paralisam comissão de Constituição e Justiça.

2010-08-31T21:12:00.000-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é uma das mais importantes das 18 Comissões permanentes que existem na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ela deve verificar se os Projetos de Lei que tramitam na casa estão de acordo com a Constituição Federal e Estadual. Por isso, a CCJ é de fundamental importância. A ausência de reuniões prejudica todo o trabalho da Assembléia, uma vez que, faz

Comissão de Segurança Pública faz um balanço de sua atuação

2010-08-24T23:21:00.000-03:00

A Comissão de Segurança Pública fez, em 10/08/2010 (terça- feira), um retrospecto de suas visitas às diversas cidades de Minas Gerais, no período de agosto do ano passado, até junho deste ano. Em praticamente um ano, membros da comissão visitaram as cidades de Uberaba, Montes Claros, Pouco Alegre, Unaí, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Uberlândia, Patos de Minas, Manhuaçu, Juiz de

Eleições 2010: Participação ativa do eleitor

2010-08-22T19:25:00.000-03:00

Você sabe onde encontrar a proposta de governo dos candidatos? A proposta de governo dos candidatos pode ser encontrada no site do TSE. Para vê-la siga os seguintes passos: 1)entre no site do TSE (http://www.tse.gov.br)/ 2) clique no ícone Central do eleitor 3)Clique no link “Tira dúvidas eleições 2010” 4) Acione o tema propaganda eleitoral 5) Leia o item 23 no qual se vê a pergunta: “onde eu

Lei eleitoral:O eleitor pode ter acesso à certidão criminal do candidato

2010-08-18T14:34:00.000-03:00

Quem saber se seu candidato é FICHA LIMPA? Dentre as inovações da lei eleitoral, destaca-se a publicação das certidões criminais dos candidatos. A certidão criminal é um dos documentos exigidos ao candidato no momento de registro da candidatura. Tal documento, agora, será disponibilizado pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação criminal de cada candidato por meio do

Pombo correio de cabo eleitoral?

2010-08-17T15:19:00.000-03:00

Na última quarta-feira, 11/08 às 10:30, a comissão de Educação da ALMG aprovou o envio de uma carta as escolas estaduais de Minas Gerais ressaltando os benefícios que, segundo a maioria dos deputados, foram adquiridos com a aprovação do Projeto de Lei 4.689/2010, que "Fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do

Lei eleitoral: propaganda no rádio e na TV

2010-08-15T11:45:00.000-03:00

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão inicia-se a partir de 17 de agosto/2010. A propaganda paga é proibida. Os candidatos só podem fazer propaganda nesses veículos de comunicação no horário gratuito previsto na lei eleitoral. É obrigatório que os programas eleitorais observem a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou os recursos de legenda. (arts. 44 a 57 da lei 9.504/97)

Lei eleitoral: Nem todo lugar é lugar de propaganda

2010-08-10T00:03:00.000-03:00

Neste ano de eleição é comum avistarmos nos muros da cidade inúmeras propagandas de candidatos, no entanto, a nossa legislação deixa claro que são proibidas propagandas em bens públicos e de uso comum como: parques, praças, muros, cercas, árvores e jardins em áreas públicas, poste com sinal de trânsito, poste de iluminação, cinemas, teatros, restaurantes e estádios de futebol. A distribuição de

Lei eleitoral: o que é propaganda eleitoral? Quando ela pode ocorrer?

2010-08-08T17:02:00.000-03:00

Propaganda eleitoral é toda propaganda elaborada por candidatos, partidos políticos, ou qualquer pessoa com a finalidade de obter votos. A propaganda busca fazer com que os eleitores conheçam as propostas dos candidatos e os motivos que fazem deles pessoas aptas para ocuparem os cargos que almejam. Ela pode ocorrer a partir do dia 6 de julho. Em caso de segundo turno a propaganda será após 48h

LDO prevê aumento da arrecadação do ICMS

2010-07-21T10:34:00.000-03:00

O texto da LDO aprovado na manhã da quinta-feira (15) prevê que a arrecadação do ICMS deverá ter um aumento estimado para 2011 de 15,9% em relação a 2010. O valor da arrecadação desse imposto deve se elevar de R$ 23,9 bilhões para R$ 27,7 bilhões. Em relação às despesas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) estima um superávit primário no montante de R$ 2,82 bilhões. Além das

Plenário aprova LDO e permite início do recesso parlamentar

2010-07-21T10:30:00.000-03:00

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7/10), em turno único e em redação final, o Projeto de Lei (PL) 4.576/10, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2011. Além de incluir as metas fiscais e as prioridades de ação governamental, a LDO estima as

Lei eleitoral: quando acontecem as eleições?

2010-07-21T10:24:00.000-03:00

As eleições para Presidente, Governador , Prefeito , Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador acontecem em todo o país no primeiro domingo de outubro. Neste ano de 2010 serão eleitos Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital. No Brasil, a cada dois anos tem eleições. Em 2012 teremos eleições municipais

Lei eleitoral: Os militares podem ser candidatos?

2010-07-14T15:19:00.003-03:00

Muita gente tem dúvida a respeito desse assunto. Afinal, os militares podem ser candidatos? Sim, eles podem desde que se afastem da atividade se tiverem menos de dez anos de serviço. Se eles já forem militar há mais de dez anos, eles devem se afastar momentaneamente das atividades e, se forem eleitos, passarão automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. Quer saber mais sobre a

Emenda constitucional que facilita participação popular tramita lentamente na Assembleia de Minas

2010-07-14T15:04:00.000-03:00

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de número 44/2008 prevê que os projetos de iniciativa popular poderão receber assinatura digital. Para que isso ocorra, a PEC propõe que seja acrescentado um terceiro parágrafo ao artigo 67 da Constituição do Estado. Nesse novo parágrafo prevê-se que as assinaturas necessárias para que se entre com um Projeto de Iniciativa Popular poderão ser feitas por

Lei eleitoral: quem pode ser eleitor e quem pode ser candidato

2010-07-13T18:18:00.000-03:00

Quem pode e quem não pode ser eleitor no Brasil? No Brasil, podem ser eleitores todos os cidadãos maiores de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou não alfabetizados. Para os que têm dos 18 aos 70 anos o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos, ou mais de 70 vota só se quiser. Os analfabetos também só votam se quiserem. Não podem ser eleitores no Brasil os estrangeiros e os

Conhecer a lei eleitoral é importante

2010-07-13T15:28:00.002-03:00

Nosso trabalho de acompanhamento do trabalho dos políticos pode iniciar ainda durante o processo eleitoral. Por esse motivo, este ano vamos postar informações a respeito da lei eleitoral para que os interessados possam participar das eleições de modo consciente. Siga nossas informações semanais sobre a legislação eleitoral em vigor. Para facilitar sua compreensão, fizemos uma adaptação de

A morosa tramitação de um projeto de lei

2010-07-13T14:43:00.000-03:00

Por Jussara Vieira Estudante de Relações Públicas da Puc-Minas e estagiária do Projeto de Acompanhamento do Legislativo. Acompanha desde maio de 2009 a Comissão de Educação A educação em Minas Gerais está 10 anos atrasada. Desde 2001, após a instituição da Lei Federal nº 10.172/2001 os Estados da Federação devem planejar seus Planos Estaduais de Educação, que deverão conter as diretrizes, metas

Reajuste dos professores é votado as pressas na Assembleia

2010-06-29T22:46:00.000-03:00

O projeto de lei 4.689/2010 que fixa o subsídio das carreiras do Grupo da Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais foi lido em Plenário no dia 17/06/2010. O PL chegou a Casa por meio da mensagem 515/2010 sob caráter de urgência, o que significa que deve ser votado dentro do prazo de 45 dias, esgotado no dia 16/08, em dois turnos.

Projeto que fixa subsídio a educação é aprovado em segundo turno

2010-06-29T07:22:00.000-03:00

De acordo com informações colhidas no site da ALMG, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na Reunião Extraodinária da manhã desta segunda-feira (28/6/10), em 2º turno em redação final, por 59 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei (PL) 4.689/10, do governador, que fixa o subsídio das carreiras da Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da

Semana de 28 de junho a 2 de julho prevê sete audiências públicas

2010-06-27T10:59:00.000-03:00

De acordo com o site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na agenda da semana de 28 de junho a 2 de julho está prevista a realizaçãode sete audiências públicas e uma visita das comissões, sendo três delas fora da sede do Legislativo mineiro. Os deputados irão a Taiobeiras (Norte de Minas), Sabará (RMBH) e Dom Joaquim (Região Central). Nesta segunda-feira (28/6/10), a Comissão de Assuntos

Subsídio da educação é aprovado em primeiro turno na ALMG

2010-06-26T14:48:00.000-03:00

No último dia 25 de junho, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Lei (PL) 4689/10, do governador, que fixa o subsídio das carreiras da educação. Os professores estavam presentes no plenário e houve manifestações dos que não se sentiram completamente contemplados pela proposta.De acordo com informações colhidas no site da ALMG, o PL 4.689/10 foi aprovado na

Encerrada Discussão sobre Direcionamento Estratégico

2010-06-14T20:45:00.002-03:00

O PRE (Projeto de Resolução) 4615/10 que dispõe sobre o Direcionamento Estratégico da Casa permaneceu por seis reuniões seguidas na pauta do Plenário sem votação e por isso está encerrada a sua fase de discussão. A proposta define as estratégias de atuação da ALMG de 2010 a 2020 contemplando diretrizes gerais, objetivos, linhas de ação e carteira de projetos considerados prioritários pra a

Projeto prevê equipamentos de segurança para bombeiros

2010-06-14T20:44:00.000-03:00

O PL 3708/09 que visa incluir os bombeiros na lista de profissionais que devem receber do Estado equipamentos de segurança e proteção pessoal recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública no dia 09/06. Ao aprovar o referido Projeto de Lei corrige-se a Lei 12.223/99 e os bombeiros terão direito a equipamentos de combate ao fogo, roupas e calçados especiais e máscaras de bolso para

Emendas a LDO 2011 podem ser apresentadas até segunda-feira

2010-06-14T20:40:00.000-03:00

Os deputados da Assembléia Legislativa puderam apresentar emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, projeto de lei 2.576/2010 do governador, até hoje, segunda-feira (14/06/2010). O PL foi publicado no Diário do Legislativo no dia 20/05 e o prazo para apresentação de emendas foi aberto no dia 25/05. As emendas devem ser enviadas a assessoria da comissão de Fiscalização Financeira e

Comissão de Meio Ambiente discute criação de taxa

2010-06-14T20:33:00.000-03:00

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia, o PL 4.130/09 intitulado de Taxa de Proteção Ambiental (TPA). Este PL propõe a criação de uma Taxa sobre o consumo de combustíveis fósseis, tendo como finalidade remunerar o serviço de neutralização de gases poluentes. Essa verba indenizatória será repassada integralmente ao produtor rural para fazer a recuperação

CEMIG volta a ser assunto na Assembleia

2010-06-03T20:01:00.000-03:00

Ano passado, por vários momentos, a CEMIG foi tema dos debates entre os deputados. Este ano, a Assembléia volta ao assunto para cobrar informações a respeito de apagões que vêm ocorrendo em várias regiões do Estado. No dia 12/05, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, alguns deputados cobraram explicação da Cemig a respeito da falta de energia em cerca de cem municípios do Norte

Deputados fazem declarações de apoio à greve geral da UNIMONTES

2010-05-24T20:25:00.000-03:00

Desde o início do primeiro semestre de 2010, há um movimento grevista na Unimontes que conta com apoio de servidores, professores e estudantes da universidade. Na pauta das reivindicações estão mudanças no plano de carreira, reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho, política de assistência estudantil, ampliação dos laboratórios, construção de um restaurante universitário, paridade

Mês de maio tem presença expressiva de trabalhadores na ALMG

2010-05-24T20:18:00.000-03:00

Este mês de maio tem sido muito movimentado na ALMG. Muitos grupos sociais estiveram presentes na casa para discutir seus problemas ou reivindicar melhorias salarias. O Sinjus-MG reivindica a aprovação do adicional de periculosidade. O Serjusmig solicita apoio ao PL 4389/2010 para que seja estabelecida uma data-base para o reajuste dos servidores da justiça de Minas Gerais. A comissão de educação

Comissão de Participação Popular recebe moradores do Residencial Santa Luzia

2010-05-24T20:09:00.000-03:00

A Comissão de Participação Popular, no dia 20/05, recepcionou moradores do Residencial Santa Luzia, em Contagem, para tentar solucionar o impasse vivido com a administradora do condomínio. As 160 famílias beneficiárias do Programa de Arrendamento Residencial- PAR da Caixa Econômica Federal reclamaram das elevadas taxas de condomínio cobradas e exigiram a retirada da administradora.Anteriormente,

Proposta de iniciativa popular é defendida por cidadão na ALMG

2010-05-24T19:57:00.000-03:00

Na quinta-feira, (13/05), um fato inédito ocorreu na Comissão de Participação Popular (CPP). Pela primeira vez, o art. 288, § 3º do Regimento da Assembléia foi colocado em prática. Tal dispositivo prevê a sustentação oral de proposta de Iniciativa Popular de Lei pelos próprios signatários, antes mesmo da votação da matéria. Tiago Leão Pinheiro, estudante de Administração de Empresas no Centro

Comissão de Assuntos Municipais discute modernização de linha férrea

2010-05-10T19:41:00.000-03:00

Aconteceu na tarde do dia 27 de abril uma audiência pública na comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia, com a finalidade de debater o processo de modernização da linha férrea da Ferrovia Centro- Atlântica S.A. no trecho compreendido entre os bairros Horto e General Carneiro, respectivamente nos municípios de Belo Horizonte e Sabará. A necessidade de modernização desse

Tramita na Assembleia Projeto que trata do uso de tornozeleira eletrônica pelos presos

2010-05-10T19:13:00.000-03:00

Tramita na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 1939/2007 que trata do uso de tornozeleira eletrônica pelos presos. Esse Projeto dispõe sobre a implantação do sistema rastreamento em Minas, pois essa proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Pelo que foi aprovado no Congresso Nacional, está autorizado o uso da tornozeleira em detentos do regime aberto, semi-aberto e

Política de Tecnologia Social tramita na Assembleia

2010-05-05T19:18:00.001-03:00

Soro caseiro; cisternas para captação de água da chuva; uso de barraginhas para melhoria da qualidade do solo; geração de créditos de carbono; compostagem de matéria orgânica do lixo; tratamento de dejetos da suinocultura. Esses são alguns exemplos de tecnologias sociais apresentados na audiência pública da comissão de Educação da Assembléia Legislativa realizada no dia 29/04/2010. A criação da

Emenda constitucional pode agilizar a apresentação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular em Minas

2010-04-27T11:28:00.001-03:00

Você que acompanha o nosso blog já está informado sobre o fato de que a população pode propor projetos de lei. No dia 1/07 do ano passado postamos uma matéria sobre esse assunto, informando que “A constituição estabelece que a participação popular pode ser exercida através da apresentação à Câmara dos Deputados, de um Projeto de Lei que esteja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado,

Faculdade de Direito promove I Seminário de Direito Eleitoral

2010-04-23T20:59:00.000-03:00

Convidamos todos os interessados a participarem dessa atividade, principalmente aqueles que são militantes em campanhas eleitorais.

Movimentos sociais marcam presença na ALMG

2010-04-23T10:51:00.001-03:00

Nos dias 14 e 15 de abril vários grupos sociais estiveram presentes na ALMG para reivindicar melhores condições de Trabalho. Destacam-se: Sindicato da Polícia Civil: Os membros deste sindicato estiveram presentes no plenário da ALMG no dia 14/04/2010. O Sindicato reivindica a implantação de subsídio, readequação da matriz remuneratória dos servidores administrativos. Compareceram com faixas e em

Página da Assembleia na Internet divulga aprovação do Plano Decenal da Educação

2010-04-21T18:09:00.000-03:00

Em sua página da Internet, acessada a partir do ícone do Plano Decenal da Educação, a ALMG divulga a aprovação do Plano Decenal da Educação, em primeiro turno, na noite de terça feira (6/4/2010). O referido Projeto de Lei (PL 2.215/08) é de autoria do governador do Estado e depois dessa primeira passagem para o Plenário, retorna para a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para

Plano Decenal da Educação discute Educação indígena , Educação do Campo, Quilombola e afrodescendente

2010-04-20T21:53:00.001-03:00

Veja hoje mais um comentário sobre o Plano Decenal da Educação Dentre as emendas que não entraram no Plano Decenal da Educação a de número 37 refere-se à educação indígena. Esta emenda, segundo o relator acrescenta item novo com o objetivo de desenvolver e consolidar, em três anos, modelo de organização e funcionamento das escolas indígenas, do campo e de comunidades remanescentes de quilombos,

Plano decenal de educação não absorve jornada prevista em lei federal

2010-04-19T15:42:00.000-03:00

Nosso Blog e nosso boletim estão seguindo a tramitação do Plano Decenal de Educação. Continuamos hoje a série de postagens que pretendem informar sobre os itens que foram aprovados e rejeitados em plenário na votação em primeiro turno. O projeto encontra-se na comissão de Educação para receber parecer, em segundo turno. O parecer do relator do plano decenal de educação rejeita várias emendas dos

Plano Decenal da Educação é votado em primeiro turno

2010-04-18T20:18:00.001-03:00

Nosso Blog e nosso boletim estão seguindo a tramitação do Plano Decenal de Educação. Hoje começamos uma série de postagens que pretendem informar sobre os itens que foram aprovados e rejeitados em plenário na votação em primeiro turno. Tramita na ALMG, desde 2008, o Plano Estadual de Educação para Minas Gerais, (PL 2215). Proposto pelo Governo do Estado, esse Projeto de Lei tem o objetivo de

Nesp inicia projeto eleições 2010

2010-03-13T16:42:00.000-03:00

Será reeditado este ano o Projeto Eleições promovido pelo Nesp em outros períodos eleitorais. Os trabalhos terão início no próximo dia 27 de março, as 14 horas, no auditório do prédio 43 da PUC-Minas.Compareça!!!!

Nesp seleciona estagiários para o Acompanhamento Legislativo

2010-03-13T16:36:00.002-03:00